Política de Privacidade

1. Introdução

O Cidadão.AI está comprometido em proteger sua privacidade. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações ao usar nosso sistema de transparência pública.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações de Uso

• Dados de navegação anônimos (páginas visitadas, tempo de permanência)
• Tipo de dispositivo e navegador
• Preferências de idioma e tema

2.2 Dados de Investigações

• Consultas realizadas aos dados públicos
• Relatórios gerados (sem dados pessoais)
• Estatísticas agregadas de uso

3. Como Usamos as Informações

Utilizamos as informações coletadas para:

• Melhorar a experiência do usuário
• Otimizar o desempenho do sistema
• Gerar estatísticas agregadas sobre transparência pública
• Detectar e prevenir fraudes ou abusos

4. Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS)
• Acesso restrito aos dados
• Monitoramento contínuo de segurança
• Anonimização de dados sempre que possível

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais.Os dados agregados e anonimizados podem ser compartilhados publicamente para promover a transparência governamental.

6. Seus Direitos

De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), você tem direito a:

• Acessar seus dados
• Corrigir informações incorretas
• Solicitar a exclusão de dados
• Revogar consentimento
• Solicitar portabilidade dos dados

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

8. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do site.

9. Contato

Para questões sobre privacidade, entre em contato através do nosso sistema ou abra uma issue no GitHub.